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A ISENTAMAX nasceu da necessidade cada vez maior das pessoas com deficiências (PCD’S) estarem buscando acessibilidade e mobilidade para terem uma maior integração social.
Para isto são criados mecanismos que ajudam estas pessoas a terem oportunidades de crescimento social e profissional e assim conseguirem uma melhora de sua vida como um todo. Um destes mecanismos são os benefícios fiscais concedidos para a compra de automóveis 0km.
A ISENTAMAX é especializada em processos de isenção de impostos para a compra de veículos PCD, isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas, auxílio acidente previdenciário (Pecúlio), isenção de IPVA; que é um direito amparado em lei, mas que só poderá ser usufruído após uma comprovação por meio de despachos documentais.
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Pessoas com Deficiência (PCDs) que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação federal e estadual, como deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo, podem solicitar a isenção de impostos na compra de veículos.
Os documentos variam de acordo com o tipo de deficiência, mas geralmente incluem laudo médico detalhado, documentos pessoais como RG e CPF, comprovante de residência, CNH (quando aplicável) e formulários específicos preenchidos.
As principais isenções aplicáveis são referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O procedimento envolve a obtenção dos documentos necessários, preenchimento dos formulários específicos, protocolo da solicitação aos órgãos competentes, espera pela análise e aprovação do pedido, e finalmente a compra do veículo com a devida isenção fiscal. É importante seguir todos os passos corretamente para garantir a concessão da isenção.